Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 133976-134000 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12882 Progressão Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14195 Maioridade Não Sim
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12490 Fornecimento de insumos Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14207 Privacidade Sim Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12993 Hipoteca Judiciária Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14073 Fac-Símilie/E-mail Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 7712 Promessa de Recompensa Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10386 Modalidade / Limite Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10504 Acidente de Trânsito Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11825 Poluição Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10861 Alienação Fiduciária Não Sim
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10374 Exigência de Prática Forense Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10129 Ocupação Temporária Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Sim
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12846 Outros Não Sim
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12513 Financiamento do SUS Não Sim
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12904 Outros Não Sim
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14865 Indeferida Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13218 Legitimidade Não Sim
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12854 Infrequência Escolar Não Sim
Mostrando itens 133976-134000 do total de 215985