Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 133851-133875 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível 1434 EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 11997 Orientação e acompanhamento temporário Não Não
V. Infância - Cível 1434 EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 11996 Encaminhamento aos pais ou responsável Não Não
V. Infância - Cível 1434 EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 11999 Inclusão em programa de auxílio à família Não Não
V. Infância - Cível 1432 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Infância - Cível 1432 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Infância - Cível 1432 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE 14851 Transação Não Não
V. Infância - Cível 1432 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE 14846 Devolução Não Não
V. Infância - Cível 1432 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE 12612 COVID-19 Sim Não
V. Infância - Cível 1432 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE 10859 Alimentos Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3392 Omissão de socorro Não Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10838 Prevaricação Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3395 Calúnia Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3505 Epidemia Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 12336 Revelação de identidade, fotografia ou filmagem do colaborador Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10633 Regime inicial Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 5876 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10815 Desordem eleitoral Não Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não Não
V. Criminal Comum Teresina 386 EXECUÇÃO DA PENA 15382 Contratação Inidônea Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 386 EXECUÇÃO DA PENA 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
Mostrando itens 133851-133875 do total de 215985