Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 133626-133650 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4272 Trancamento Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11284 Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa Não Não
Sub. Crimes de trânsito 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14668 Servidão Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11963 Explosão culposa Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11168 Dano atenuado Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12544 Simples Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12339 Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10926 Prova Ilícita Não Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3426 Dano Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15132 Intolerância por Identidade ou Expressão de Gênero Não Não
V. Crimes Tributários 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10626 Indulto Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Não Não
Sub. Crimes de trânsito 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5555 Crime Tentado Sim Não
Mostrando itens 133626-133650 do total de 215985