Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 133326-133350 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
V. Infância - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
V. Infância - Cível 15140 ENTREGA VOLUNTÁRIA 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
V. Infância - Cível 1390 REVISÃO JUDICIAL DE DECISÃO DO CONSELHO TUTELAR 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
V. Infância - Cível 1690 AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
V. Infância - Cível 1705 REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
V. Infância - Cível 15193 ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
V. Infância - Cível 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
V. Infância - Cível 1399 TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 11939 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Sim
Mostrando itens 133326-133350 do total de 212464