Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 132851-132875 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Mostrando itens 132851-132875 do total de 216178