Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 132351-132375 do total de 216045

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13066 Arbitramento / Majoração Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7709 Compensação Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10678 Sequestro de Verbas Públicas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13277 Recuperação Judicial Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 4969 Cédula Hipotecária Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não Não
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14867 Designada em Outra Localidade Não Sim
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13385 Contratuais Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11941 Art. 26 da Lei 8.870/1994 Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13047 Ação Rescisória Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13091 Chamamento ao Processo Não Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10236 Promoção / Ascensão Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12984 Emenda a Inicial Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9592 Fiança Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12862 Alimentação Escolar Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13004 Legitimidade - Autoridade Coatora Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10224 Recondução Não Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12920 Residência Médica Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Sim Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12852 Distorção de Série/Idade Não Sim
Mostrando itens 132351-132375 do total de 216045