Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▼	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda	12075	PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO	13091	Chamamento ao Processo	Não	Não
V. Infância - Cível	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13091	Chamamento ao Processo	Não	Sim
V. Cível Comum	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13091	Chamamento ao Processo	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	15161	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	13091	Chamamento ao Processo	Não	Não
V. Cível Comum	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	13091	Chamamento ao Processo	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1707	REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE	13091	Chamamento ao Processo	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	13091	Chamamento ao Processo	Não	Não
V. Registros Públicos	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13091	Chamamento ao Processo	Não	Não
Sub. Arbitragem	12231	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996)	13091	Chamamento ao Processo	Não	Não
V. Infância - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13091	Chamamento ao Processo	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	13091	Chamamento ao Processo	Não	Sim
V. Cível Comum	15161	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	13091	Chamamento ao Processo	Não	Não
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	13091	Chamamento ao Processo	Não	Sim
V. Execução fiscal - Estadual	7	PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL	13091	Chamamento ao Processo	Não	Sim
V. Infância - Cível	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	13091	Chamamento ao Processo	Não	Sim
Vara de Conflitos Fundiários	1709	INTERDITO PROIBITÓRIO	13091	Chamamento ao Processo	Não	Não
V. Cível Comum	7	PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL	13091	Chamamento ao Processo	Não	Sim
V. Execução fiscal - Municipal	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13091	Chamamento ao Processo	Não	Sim
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	13091	Chamamento ao Processo	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	154	LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	13091	Chamamento ao Processo	Não	Não
V. Família	157	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA	13091	Chamamento ao Processo	Não	Não
CEJUSC	12075	PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO	13091	Chamamento ao Processo	Não	Não
V. Infância - Cível	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	13091	Chamamento ao Processo	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13091	Chamamento ao Processo	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	154	LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	13089	Cerceamento de Defesa	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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