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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 11780 Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3631 Crimes de Tortura Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3632 Crimes de Trânsito Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3634 Crimes de Imprensa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3640 Crimes de genocídio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3641 Sigilo Telefônico Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
V. Criminal Comum Teresina 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Sub. Crimes Militares 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Sub. Crimes Militares 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10601 Suspeição Não
Sub. Crimes Militares 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 12612 COVID-19 Não
Sub. Crimes Militares 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes Militares 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não
Sub. Crimes Militares 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não
Sub. Crimes Militares 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não
Sub. Crimes Militares 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não
Sub. Crimes Militares 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Sub. Crimes Militares 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14107 Identidade de Gênero Não
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