Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 131676-131700 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10309 Adicional de Produtividade Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10308 Adicional de Serviço Noturno Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10306 Auxílio-transporte Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10305 Gratificações de Atividade Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10304 Auxílio-Alimentação Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10303 Adicional de Horas Extras Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10893 Base de Cálculo Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10883 Fruição / Gozo Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10300 Data Base Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10299 Plano de Classificação de Cargos Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10298 Diárias e Outras Indenizações Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10297 Teto Salarial Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10296 Descontos Indevidos Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10293 Adicional de Fronteira Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10292 Adicional de Periculosidade Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10875 Base de Cálculo Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10290 Gratificação de Incentivo Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10249 Salário-Família Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10248 Auxílio-Funeral Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10247 Auxílio-Reclusão Sim
Mostrando itens 131676-131700 do total de 212464