Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 131476-131500 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9588 Corretagem Não Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 138 RESTITUIÇÃO DE COISA OU DINHEIRO NA FALÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO 14921 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10449 Perda da Propriedade Não Não
V. Cível Comum 54 CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO 14925 Repetição do Indébito Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 11810 Dever de Informação Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13180 Greve Não Não
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11812 Oferta e Publicidade Não Sim
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14873 Complemento Não Não
V. Cível Comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 12508 Internação compulsória Não Não
V. Cível Comum 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 4975 Nota de Crédito Industrial Não Não
V. Cível Comum 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 4842 Reajuste de Prestações Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11867 Produto Impróprio Não Sim
V. Cível Comum 128 RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9559 Classificação de créditos Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10678 Sequestro de Verbas Públicas Não Não
V. Cível Comum 12376 REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA 14851 Transação Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não Sim
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4910 Extinção Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13062 Anotação na CTPS Não Não
V. Cível Comum 142 SONEGADOS 12502 Eletiva Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 7698 Perdas e Danos Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 14865 Indeferida Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 11809 Transporte Aquaviário Não Não
Mostrando itens 131476-131500 do total de 215986