Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 131101-131125 do total de 212464

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes de trânsito 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crimes de trânsito 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14667 Adoção Ilegal Não
Sub. Crimes de trânsito 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
Sub. Crimes de trânsito 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 3416 Furto Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 3632 Crimes de Trânsito Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 10840 Homicídio Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 5555 Crime Tentado Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 5865 Crime Culposo Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 10952 Fato Atípico Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 11184 Embriaguez ao volante Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 12612 COVID-19 Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 14107 Identidade de Gênero Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Mostrando itens 131101-131125 do total de 212464