Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 130626-130650 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crime Sexual Contra Criança 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14664 Exploração Sexual Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11422 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 12612 COVID-19 Sim Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5851 Assédio Sexual Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14106 Orientação Sexual Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14666 Exploração Sexual Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14660 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5854 Rufianismo Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 7928 Liberdade Provisória Não Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14664 Exploração Sexual Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10634 Suspensão condicional da pena Não Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 12612 COVID-19 Sim Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14664 Exploração Sexual Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14664 Exploração Sexual Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14664 Exploração Sexual Não Não
Mostrando itens 130626-130650 do total de 215986