Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 130626-130650 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 143 SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não Não
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14871 Custas do Recurso Não Sim
V. Cível Comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3370 Homicídio Simples Não Não
V. Cível Comum 167 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9608 Franquia Não Não
V. Cível Comum 166 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
V. Cível Comum 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12818 Educação Infantil - Creche Sim Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Sim
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13252 Perempção Não Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12503 Urgência Não Não
V. Cível Comum 121 NATURALIZAÇÃO 12488 Reajuste contratual Não Não
V. Cível Comum 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Cível Comum 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12856 Material Didático Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12494 Padronizado Não Não
V. Cível Comum 31 ARROLAMENTO SUMÁRIO 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14915 Despejo por Inadimplemento Não Não
V. Cível Comum 1690 AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE 12509 Internação involuntária Não Não
V. Cível Comum 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 4971 Debêntures Não Não
Mostrando itens 130626-130650 do total de 215986