Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 130401-130425 do total de 212719

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 15159 REGIME CENTRALIZADO DE EXECUÇÕES 12487 Fornecimento de medicamentos Não
V. Cível Comum 15159 REGIME CENTRALIZADO DE EXECUÇÕES 12488 Reajuste contratual Não
V. Cível Comum 15159 REGIME CENTRALIZADO DE EXECUÇÕES 12489 Tratamento médico-hospitalar Não
V. Cível Comum 15159 REGIME CENTRALIZADO DE EXECUÇÕES 12490 Fornecimento de insumos Não
V. Cível Comum 15159 REGIME CENTRALIZADO DE EXECUÇÕES 12494 Padronizado Não
V. Cível Comum 15159 REGIME CENTRALIZADO DE EXECUÇÕES 12495 Não padronizado Não
V. Cível Comum 15159 REGIME CENTRALIZADO DE EXECUÇÕES 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 15159 REGIME CENTRALIZADO DE EXECUÇÕES 12503 Urgência Não
V. Cível Comum 15159 REGIME CENTRALIZADO DE EXECUÇÕES 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 15159 REGIME CENTRALIZADO DE EXECUÇÕES 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 15159 REGIME CENTRALIZADO DE EXECUÇÕES 14177 Ciência Sem Fronteiras Não
V. Cível Comum 15159 REGIME CENTRALIZADO DE EXECUÇÕES 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6108 Incapacidade Laborativa Parcial Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6109 Incapacidade Laborativa Permanente Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6110 Incapacidade Laborativa Temporária Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6111 Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6112 Redução da Capacidade Auditiva Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 7757 Auxílio-Doença Acidentário Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6124 RMI sem incidência de Teto Limitador Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não
Mostrando itens 130401-130425 do total de 212719