Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 129651-129675 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Cível Comum 128 RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12488 Reajuste contratual Não Não
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12497 Curativos/Bandagem Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não Sim
V. Cível Comum 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10685 Correção Monetária Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não Sim
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10658 Custas Não Não
V. Cível Comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 12494 Padronizado Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7709 Compensação Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 11942 Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9583 Arrendamento Rural Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 7705 Pagamento com Sub-rogação Não Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12929 Colação de Grau Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7698 Perdas e Danos Não Sim
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12509 Internação involuntária Não Não
V. Cível Comum 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12877 Contrato Temporário Não Sim
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 4957 Requisitos Não Não
V. Cível Comum 39 INVENTÁRIO 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 9520 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não Não
Mostrando itens 129651-129675 do total de 215985