Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 129626-129650 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11065 Requerimento da Parte Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11290 Omissão de lealdade militar Não Não
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11345 Patrocínio indébito Não Sim
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11356 Desvio Não Não
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11297 Amotinamento Não Não
Sub. Crimes Militares 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11350 Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação Não Não
Sub. Crimes Militares 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14667 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Crimes Militares 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11137 Dormir em serviço Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11324 Uso de documento falso Não Não
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11327 Desacato a militar Não Sim
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11252 Ato Libidinoso Não Não
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11197 Atentado contra viatura ou outro meio de transporte Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11327 Desacato a militar Não Sim
Sub. Crimes Militares 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14668 Servidão Não Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11296 Reunião ilícita Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11249 Atentado violento ao pudor Não Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11260 Violação de recato Não Não
Sub. Crimes Militares 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14662 Servidão Não Sim
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11258 Violação de correspondência Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10890 Vício Formal do Julgamento Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11256 Divulgação de segredo Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não Sim
Mostrando itens 129626-129650 do total de 215985