Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 129126-129150 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11160 Roubo Não Não
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11321 Falsidade ideológica Não Sim
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11060 Exílio local Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não Sim
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11303 Incitamento Não Sim
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11294 Publicação ou crítica indevida Não Sim
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11136 Descumprimento de missão Não Sim
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não Sim
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11247 Provocação indireta ao suicídio Não Sim
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11293 Oposição a ordem de sentinela Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14664 Exploração Sexual Não Sim
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11330 Ingresso clandestino Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11315 Peculato Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11278 Assunção de comando sem ordem ou autorização Não Sim
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11316 Peculato mediante aproveitamento ou erro de outrem Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11189 Incêndio Não Sim
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não Não
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11284 Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa Não Sim
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11186 Explosão Não Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11109 Exercício Regular do Direito Não Sim
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11085 Livramento Condicional Não Não
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11239 Lesão levíssima Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11301 Aliciação para motim ou revolta Não Não
Mostrando itens 129126-129150 do total de 215985