Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 128076-128100 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11294 Publicação ou crítica indevida Não Sim
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11197 Atentado contra viatura ou outro meio de transporte Não Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11206 Receita Ilegal Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11368 Favorecimento pessoal Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11330 Ingresso clandestino Não Sim
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11238 Lesão leve Não Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11248 Genocídio Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11240 Lesão privilegiada Não Sim
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11277 Abuso de requisição militar Não Sim
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11122 Insubmissão Não Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11235 Maus tratos Não Não
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11206 Receita Ilegal Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não Sim
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11089 Abolitio criminis Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11350 Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação Não Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11181 Abuso de radiação Não Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11133 Favorecimento a desertor Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11348 Violação de sigilo funcional Não Sim
Sub. Crimes Militares 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14670 Remoção de Órgão Não Sim
Sub. Crimes Militares 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11328 Desacato a superior Não Sim
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11340 Exercício funcional ilegal Não Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11207 Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar Não Sim
Mostrando itens 128076-128100 do total de 216046