Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 128076-128100 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4718 Cessão de Crédito Não Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 11990 Usucapião de bem móvel Não Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14851 Transação Não Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 9592 Fiança Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 4939 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13310 Temas repetitivos / Repercussão Geral Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9597 Seguro Não Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 12228 PROTESTO 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Cível Comum 86 CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 4963 Cédula de Crédito Industrial Não Não
V. Cível Comum 51 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO 14921 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 12499 Fraldas Não Não
V. Cível Comum 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 4813 Representação comercial Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 7797 Quanto à Embarcação Não Não
V. Cível Comum 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 12500 Consulta Não Não
V. Cível Comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 12500 Consulta Não Não
Mostrando itens 128076-128100 do total de 216046