Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▼	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13221	Litispendência	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	14991	CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO	13221	Litispendência	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13221	Litispendência	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	13221	Litispendência	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	13221	Litispendência	Não	Sim
V. Cível Comum	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13221	Litispendência	Não	Não
JEC - Fazenda	12075	PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO	13221	Litispendência	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	13221	Litispendência	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	13221	Litispendência	Não	Sim
V. Infância - Cível	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13221	Litispendência	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	65	AÇÃO CIVIL PÚBLICA	13221	Litispendência	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13221	Litispendência	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	12079	EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	13221	Litispendência	Não	Não
V. Infância - Cível	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13221	Litispendência	Não	Sim
V. Execução fiscal - Municipal	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13221	Litispendência	Não	Sim
V. Registros Públicos	236	OPOSIÇÃO	13221	Litispendência	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	12154	EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL	13221	Litispendência	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1707	REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE	13221	Litispendência	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	10980	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO	13221	Litispendência	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	1118	EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL	13221	Litispendência	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	13221	Litispendência	Não	Sim
Vara de Conflitos Fundiários	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	13221	Litispendência	Não	Não
CEJUSC	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	13221	Litispendência	Não	Não
JEC - Fazenda	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	13221	Litispendência	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	7	PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL	13221	Litispendência	Não	Sim

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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