Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 126976-127000 do total de 212464

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 6104 Pensão por Morte (Art. 74/9) Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 6102 Salário-Família (Art. 65/70) Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 6101 Auxílio por Incapacidade Temporária Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 6098 Rural (Art. 48/51) Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 6097 Urbana (Art. 48/51) Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13297 Seguro-Garantia Judicial Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13000 Intimação Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14856 Habilitação de Herdeiros Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13067 Arrematação Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13543 Taxa SELIC Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12937 Direitos da Personalidade Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13129 Custas / Emolumentos Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13190 Imposto de Renda Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13278 Reforço de Penhora Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12993 Hipoteca Judiciária Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12612 COVID-19 Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12383 Perda por crime contra titular do mesmo poder ou descendente (L. 13.715/2018) Não
Mostrando itens 126976-127000 do total de 212464