Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 126826-126850 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6007 Repetição de indébito Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10396 Ambiental Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10397 Sanitárias Não Não
V. Cível Comum 1116 EXECUÇÃO FISCAL 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 14994 Incidência sobre Indenização a Anistiados Políticos, Civis ou Militares Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 15003 Saída Temporária - Mercadorias Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10397 Sanitárias Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 14866 Não Realizada Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6020 Arrolamento de Bens Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6065 Hora Extra Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 14912 Cessão de Créditos Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 14898 Regime Monofásico Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5998 Lançamento Sim Não
V. Cível Comum 1116 EXECUÇÃO FISCAL 12494 Padronizado Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6013 Alíquota Zero Sim Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5992 Prescrição Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6000 Expedição de CND Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 8838 Imunidade de Jurisdição Não Não
Mostrando itens 126826-126850 do total de 215985