Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 126301-126325 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não Sim
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11317 Peculato-furto Não Sim
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11114 Conversão da Pena Não Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11221 Turbação de objeto ou documento Não Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14666 Exploração Sexual Não Sim
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11182 Desabamento ou desmoronamento Não Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11359 Coação Não Sim
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11355 Concussão Não Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não Sim
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11174 Desaparecimento,consunção ou extravio Não Sim
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11091 Exclusão das Forças Armadas Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11351 Violência arbitrária Não Sim
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11278 Assunção de comando sem ordem ou autorização Não Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11194 Arremesso de projétil Não Não
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11106 Estado de Necessidade Não Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Sim
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não Não
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11249 Atentado violento ao pudor Não Sim
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14106 Orientação Sexual Não Sim
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11353 Corrupção passiva Não Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11169 Dano em aparelhos e instalações Não Não
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não Não
Sub. Crimes Militares 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14106 Orientação Sexual Não Não
Mostrando itens 126301-126325 do total de 215986