Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 12576-12600 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 8875 Ministério Público Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8875 Ministério Público Não Sim
V. Infância - Cível 1706 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE 8875 Ministério Público Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 8875 Ministério Público Não Sim
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 8875 Ministério Público Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 8875 Ministério Público Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 8875 Ministério Público Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 8875 Ministério Público Não Não
V. Infância - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 8875 Ministério Público Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 8875 Ministério Público Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8875 Ministério Público Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8875 Ministério Público Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8875 Ministério Público Não Não
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 8875 Ministério Público Não Sim
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 8875 Ministério Público Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8875 Ministério Público Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8875 Ministério Público Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 8875 Ministério Público Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 8875 Ministério Público Não Não
V. Crimes Tributários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 8875 Ministério Público Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8875 Ministério Público Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 8875 Ministério Público Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 8875 Ministério Público Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 8875 Ministério Público Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8875 Ministério Público Não Não
Mostrando itens 12576-12600 do total de 215986