Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 125501-125525 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 14795 Mineração Ilegal Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14795 Mineração Ilegal Não Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14795 Mineração Ilegal Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14795 Mineração Ilegal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14795 Mineração Ilegal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14795 Mineração Ilegal Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 14795 Mineração Ilegal Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14795 Mineração Ilegal Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14795 Mineração Ilegal Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14795 Mineração Ilegal Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 14795 Mineração Ilegal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 14795 Mineração Ilegal Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14795 Mineração Ilegal Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14795 Mineração Ilegal Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 14795 Mineração Ilegal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14795 Mineração Ilegal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14795 Mineração Ilegal Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14795 Mineração Ilegal Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14795 Mineração Ilegal Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14795 Mineração Ilegal Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14795 Mineração Ilegal Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14795 Mineração Ilegal Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14795 Mineração Ilegal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 14795 Mineração Ilegal Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14795 Mineração Ilegal Não Não
Mostrando itens 125501-125525 do total de 215986