Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência ▲	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum	1707	REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE	12520	Genética / Células Tronco	Não	Não
V. Cível Comum	45	AÇÃO DE EXIGIR CONTAS	9627	Dependente de Autorização	Não	Não
V. Cível Comum	12762	EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL	14177	Ciência Sem Fronteiras	Não	Não
V. Cível Comum	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	10495	Anticrese	Não	Não
V. Cível Comum	12153	EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA	14852	Pagamento do Débito	Não	Não
V. Cível Comum	47	AÇÃO RESCISÓRIA	12519	Vigilância Sanitária e Epidemológica	Não	Não
V. Cível Comum	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	12991	Execução Provisória	Não	Não
V. Cível Comum	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	12862	Alimentação Escolar	Não	Não
V. Cível Comum	59	ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO	14869	Interposição Recursal em Juízo Incompetente	Não	Não
V. Cível Comum	166	INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR	12488	Reajuste contratual	Não	Não
V. Cível Comum	12153	EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA	5000	Concurso de Credores	Não	Não
V. Cível Comum	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	9524	Indenização do Prejuízo	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	13294	Repetição da Prova	Não	Não
V. Cível Comum	15309	MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL	10486	Uso	Não	Não
V. Cível Comum	114	IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO	12505	Leito de enfermaria / leito oncológico	Não	Não
V. Cível Comum	74	ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80	14858	Ausência de Bens Penhoráveis	Não	Não
V. Cível Comum	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	14852	Pagamento do Débito	Não	Não
V. Cível Comum	15309	MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL	6238	Oferta	Não	Não
V. Cível Comum	15309	MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL	10466	Assembléia	Não	Não
V. Cível Comum	100	DÚVIDA	14845	Incidência na Execução Não Embargada	Não	Não
V. Cível Comum	15161	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	9592	Fiança	Não	Não
V. Cível Comum	45	AÇÃO DE EXIGIR CONTAS	14846	Devolução	Não	Não
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13608	Prova Ilícita	Não	Sim
V. Cível Comum	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	7713	Gestão de Negócios	Não	Não
V. Cível Comum	12081	INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL	12510	Internação voluntária	Não	Não

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