Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 123451-123475 do total de 216046

Carregando, aguarde

Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde	111	HABILITAÇÃO DE CRÉDITO	14759	Tratamento Domiciliar (Home Care)	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	241	PETIÇÃO CÍVEL	12510	Internação voluntária	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	12138	REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE	12512	Convênio médico com o SUS	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	134	REGISTRO TORRENS	12494	Padronizado	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	65	AÇÃO CIVIL PÚBLICA	12757	Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito	Sim	Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	12493	Sem registro na ANVISA	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	38	HABILITAÇÃO	12518	Controle Social e Conselhos de Saúde	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	12513	Financiamento do SUS	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	12153	EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA	12612	COVID-19	Sim	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	12137	REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO	12497	Curativos/Bandagem	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	12075	PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO	12516	Ressarcimento do SUS	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	11397	EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO	12505	Leito de enfermaria / leito oncológico	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	94	DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA	12500	Consulta	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	129	RECUPERAÇÃO JUDICIAL	12496	Oncológico	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	119	MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO	12497	Curativos/Bandagem	Não	Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde	12154	EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL	12517	Terceirização do SUS	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	12508	Internação compulsória	Não	Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde	12227	INTERPELAÇÃO	12487	Fornecimento de medicamentos	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	1701	NOMEAÇÃO DE ADVOGADO	12521	Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	12138	REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE	12508	Internação compulsória	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	167	INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO	12488	Reajuste contratual	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	167	INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO	12494	Padronizado	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	118	MANDADO DE INJUNÇÃO	12489	Tratamento médico-hospitalar	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	84	COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL	12515	Repasse de verbas do SUS	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	86	CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS	12490	Fornecimento de insumos	Não	Não

Mostrando itens 123451-123475 do total de 216046

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 123451-123475 do total de 216046

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 123451-123475 do total de 216046