Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▲	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	13537	Sucumbenciais	Não	Não
V. Cível Comum	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	7701	Arras ou Sinal	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	10501	Crédito Rural	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	9518	Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução	Não	Não
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	12513	Financiamento do SUS	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	10702	Índice de 3,17%	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	7708	Novação	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	12955	Autenticação	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	13542	Taxa Referencial - TR x IPCA-E	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	6130	Escala de Salário-Base	Não	Não
JEC - Fazenda	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	14726	Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	6126	Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	12152	Revisão de Tutela Antecipada	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	13008	Multa do Art. 475-J do CPC	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	14841	Defensores Dativos ou Ad Hoc	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	13071	Ato Contrário à Boa Ordem Processual	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	10905	Passe livre em transporte	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	10938	Citação	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	14841	Defensores Dativos ou Ad Hoc	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	9608	Franquia	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	12404	Nulidade - Ausência de Nome das Partes	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	10901	Competência por Prerrogativa de Função	Não	Não
V. Cível Comum	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	12513	Financiamento do SUS	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	13603	Perda de Eficácia	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	13378	Complementação de Aposentadoria / Pensão	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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