Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 123351-123375 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não Não
V. Cível Comum 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 12494 Padronizado Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14207 Privacidade Sim Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Cível Comum 12227 INTERPELAÇÃO 14922 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 14758 Crédito Rotativo Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14694 DPVAT Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7767 Substituição do Produto Não Não
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Cível Comum 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Cível Comum 12541 DIVÓRCIO LITIGIOSO 12495 Não padronizado Não Não
V. Cível Comum 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14925 Repetição do Indébito Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9591 Empreitada Não Sim
V. Cível Comum 12138 REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 1116 EXECUÇÃO FISCAL 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4961 Cédula de Crédito à Exportação Não Não
V. Cível Comum 138 RESTITUIÇÃO DE COISA OU DINHEIRO NA FALÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14121 Moratórios Comuns Não Não
V. Cível Comum 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9612 Despejo por Denúncia Vazia Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não Não
V. Cível Comum 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 11924 Pagamento Não Não
Mostrando itens 123351-123375 do total de 216046