Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 1201-1225 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9989 Direitos Indígenas Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9989 Direitos Indígenas Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9989 Direitos Indígenas Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9989 Direitos Indígenas Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9989 Direitos Indígenas Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9989 Direitos Indígenas Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9989 Direitos Indígenas Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9989 Direitos Indígenas Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9989 Direitos Indígenas Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9989 Direitos Indígenas Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9989 Direitos Indígenas Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9989 Direitos Indígenas Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9989 Direitos Indígenas Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9989 Direitos Indígenas Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9989 Direitos Indígenas Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9989 Direitos Indígenas Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9989 Direitos Indígenas Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9989 Direitos Indígenas Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9989 Direitos Indígenas Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9989 Direitos Indígenas Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9989 Direitos Indígenas Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9989 Direitos Indígenas Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9989 Direitos Indígenas Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9989 Direitos Indígenas Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9989 Direitos Indígenas Sim
Mostrando itens 1201-1225 do total de 485278