Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 122151-122175 do total de 216181

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Sim
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 15217 PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13239 Oposição Não Sim
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14922 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 4933 Apuração de haveres Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11941 Art. 26 da Lei 8.870/1994 Não Sim
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10454 Alienação Judicial Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14922 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7767 Substituição do Produto Não Não
V. Cível Comum 12086 DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE 14925 Repetição do Indébito Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9556 Convolação de recuperação judicial em falência Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13170 Falência Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9532 Caução Não Sim
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8986 Erro de Procedimento Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14694 DPVAT Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12980 Direito de Empresa Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12502 Eletiva Não Não
V. Cível Comum 12762 EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL 12499 Fraldas Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14121 Moratórios Comuns Não Não
V. Cível Comum 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14866 Não Realizada Não Não
Mostrando itens 122151-122175 do total de 216181