Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 121801-121825 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 12497 Curativos/Bandagem Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12520 Genética / Células Tronco Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12227 INTERPELAÇÃO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 84 COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL 12502 Eletiva Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12226 NOTIFICAÇÃO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12497 Curativos/Bandagem Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 1117 EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 12509 Internação involuntária Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 12502 Eletiva Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12376 REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA 12508 Internação compulsória Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13070 Astreintes Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12517 Terceirização do SUS Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12495 Não padronizado Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 12510 Internação voluntária Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 166 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR 12490 Fornecimento de insumos Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 137 RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO 12497 Curativos/Bandagem Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 12494 Padronizado Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 40 MONITÓRIA 12490 Fornecimento de insumos Não Não
Mostrando itens 121801-121825 do total de 215985