Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 121776-121800 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Família 12762 EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL 14853 Prescrição Intercorrente Não
V. Família 12762 EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL 14923 Partilha Não
V. Família 12762 EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL 14854 Valor Irrisório Não
V. Família 12762 EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não
V. Família 12762 EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL 14856 Habilitação de Herdeiros Não
V. Família 12762 EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
V. Família 12762 EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL 7677 Reconhecimento / Dissolução Não
V. Família 12762 EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL 7672 União Homoafetiva Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 15008 Mudanças Climáticas Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 12919 Processo de Elaboração Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14865 Indeferida Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14866 Não Realizada Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14850 Desistência do Recurso Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14851 Transação Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14177 Ciência Sem Fronteiras Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14867 Designada em Outra Localidade Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14859 Parcelamento Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14921 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14871 Custas do Recurso Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14735 Minha Casa, Minha Vida Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14873 Complemento Não
Mostrando itens 121776-121800 do total de 212464