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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 121701-121725 do total de 214374

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14663 Adoção Ilegal Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14666 Exploração Sexual Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14664 Exploração Sexual Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14668 Servidão Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14667 Adoção Ilegal Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15374 Contratação Direta Ilegal Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15380 Afastamento de Licitante Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15382 Contratação Inidônea Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15383 Impedimento Indevido Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
V. Criminal comum 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
V. Criminal comum 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10454 Alienação Judicial Não
V. Criminal comum 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não
V. Criminal comum 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
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