Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 121376-121400 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12499 Fraldas Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12497 Curativos/Bandagem Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12496 Oncológico Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12493 Sem registro na ANVISA Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12510 Internação voluntária Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12509 Internação involuntária Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12508 Internação compulsória Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12520 Genética / Células Tronco Não
V. Fazenda Pública Geral 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 14177 Ciência Sem Fronteiras Não
V. Fazenda Pública Geral 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não
V. Família 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Sim
V. Família 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 14859 Parcelamento Sim
V. Família 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 14924 Partilha Sim
V. Família 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 14852 Pagamento do Débito Sim
V. Família 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 14853 Prescrição Intercorrente Sim
V. Família 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 14923 Partilha Sim
V. Família 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 14854 Valor Irrisório Sim
V. Família 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Sim
V. Família 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 14856 Habilitação de Herdeiros Sim
V. Família 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Sim
Mostrando itens 121376-121400 do total de 212464