Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 121026-121050 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11265 Injuria real Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11690 Registro de Comitê Financeiro - Eleição Proporcional Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10836 Concussão Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9755 Contra a Família Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11680 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10427 Termo Aditivo Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10428 Penalidades Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9833 Concussão (art. 316, caput) Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10426 Prorrogação Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9536 Fusão Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11264 Injúria Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11664 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11684 Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11676 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10424 Suspensão Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9619 Simples Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11677 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11674 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Comunitária Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11223 Crimes contra a Honra Não Não
Tribunal Pleno 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 11974 Cláusulas Abusivas Não Não
Mostrando itens 121026-121050 do total de 484176