Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 120876-120900 do total de 216045

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 11941 Art. 26 da Lei 8.870/1994 Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 4660 Patente Não Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13305 Suspensão / Interrupção Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 7780 Indenização por Dano Material Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não Sim
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 4907 Assembléia Não Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12814 Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino Não Sim
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 12496 Oncológico Não Não
V. Cível Comum 12227 INTERPELAÇÃO 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 10595 Multa Não Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5575 Abandono Não Sim
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 7707 Dação em Pagamento Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 14865 Indeferida Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10441 Acidente de Trânsito Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7713 Gestão de Negócios Não Sim
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13297 Seguro-Garantia Judicial Não Não
V. Cível Comum 39 INVENTÁRIO 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10456 Acessão Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim Não
V. Cível Comum 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 12495 Não padronizado Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10481 Propriedade Fiduciária Não Sim
Mostrando itens 120876-120900 do total de 216045