Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 120551-120575 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Mostrando itens 120551-120575 do total de 485293