Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 120101-120125 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14130 Sistema Prisional Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14241 Restituição ao Erário Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14158 Saque Fraudulento Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14174 Tráfego de Veículo com Excesso de Peso Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14154 Devolução de Cheques Não
JEC - Fazenda 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12503 Urgência Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14128 FGTS Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14717 Direito à Incorporação Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14196 Índice da URP - 26,05% (1989) Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14716 Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14872 Ausência de Recolhimento Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14727 Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14129 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14161 Tráfego de Veículo com Excesso de Peso Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 13052 Adicional de Qualificação Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14170 Protesto Indevido de Títulos Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14136 Concurso Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14711 Indenização de Transporte Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14144 Ajuda de Custo Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14725 Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14710 Diárias Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14151 Correspondência - ECT Não
Mostrando itens 120101-120125 do total de 212464