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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 4656 Direito Autoral Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 10447 Aquisição Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 10446 Imissão Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12932 Mensalidades Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13121 Contribuições Previdenciárias Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14206 Proteção de Dados Pessoais Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13245 Partes Sem Advogados Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14073 Fac-Símilie/E-mail Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13555 Trabalho Externo Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14072 Litigância de Má Fé Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13364 Bem Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13399 Desfundamentação Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13363 Bem de Família Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13065 Arbitragem Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13432 Férias / Gozo / Fruição Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13343 Agente / Viajante Comercial Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13600 E-Doc Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
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