Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 11951-11975 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12416 Tutela de Urgência Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12417 Tutela de Evidência Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11949 Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11925 Vacância Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11926 Remoção Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11927 Desmembramento Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11928 Cumulação Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11929 Emolumentos Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11930 Fraude Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11931 Gratuidade Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11932 Princípio da Territorialidade Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11933 Provimento Irregular Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11934 Registro Civil de Nascimento Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11935 Registro de Imóveis Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12031 Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003 Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11936 Cessão Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11937 Desvio de Função Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11938 Provimento de Cargos Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11903 Concurso para magistrado Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11904 Prova Objetiva Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11905 Prova Subjetiva Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11906 Prova Prática-Sentença Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11907 Prova Oral Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11908 Reserva de Vagas Não
Mostrando itens 11951-11975 do total de 212719