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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 11901-11925 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10610 Trancamento Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 10610 Trancamento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10610 Trancamento Não
V. Crimes Tributários 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10610 Trancamento Não
Sub. Tráfico de drogas 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10610 Trancamento Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 4272 Trancamento Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4272 Trancamento Não
Sub. Tráfico de drogas 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 4272 Trancamento Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 4272 Trancamento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 10610 Trancamento Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10610 Trancamento Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4272 Trancamento Sim
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4272 Trancamento Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10610 Trancamento Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10610 Trancamento Não
V. Crimes Tributários 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 4272 Trancamento Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10610 Trancamento Sim
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 10610 Trancamento Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4272 Trancamento Sim
V. Crimes Tributários 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4272 Trancamento Sim
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 4272 Trancamento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 4272 Trancamento Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 4272 Trancamento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10610 Trancamento Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 4272 Trancamento Não
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