Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	11788	EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
V. Crimes Tributários	329	SEQÜESTRO	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Crimes Militares	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	322	EXCEÇÃO DE COISA JULGADA	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	326	RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Audiência de Custódia	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Sim
Sub. Crimes de trânsito	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1715	EMBARGOS DO ACUSADO	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	324	EXCEÇÃO DA VERDADE	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	322	EXCEÇÃO DE COISA JULGADA	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Crimes Militares	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
JEC - Crime	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Sim
V. Crimes Tributários	420	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
JEC - Crime	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não

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