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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Audiência de Custódia - Teresina Interior14696EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
Central Inquéritos - Teresina Interior11788EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
V. Crimes Tributários329SEQÜESTRO14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
Sub. Crimes Militares272REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
Sub. Crimes contra criança e adolescente313PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoSim
Central Inquéritos - Teresina Interior310PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
V. Delitos de Organização Criminosa333INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior322EXCEÇÃO DE COISA JULGADA14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores332INCIDENTE DE FALSIDADE14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
Sub. Crime Sexual Contra Criança326RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
Audiência de Custódia - Teresina Interior14123DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
Audiência de Custódia280AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoSim
Sub. Crimes de trânsito12121COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
V. Delitos de Organização Criminosa1715EMBARGOS DO ACUSADO14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
Sub. Contra Idosos e Portadores324EXCEÇÃO DA VERDADE14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior318EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
Sub. Crime Sexual Contra Criança320EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
V. Criminal Comum Teresina320EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
Central Inquéritos Sigiloso322EXCEÇÃO DE COISA JULGADA14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
Sub. Crimes Militares10944AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
JEC - Crime307HABEAS CORPUS CRIMINAL14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoSim
V. Crimes Tributários420EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
JEC - Crime14696EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
Central Inquéritos - Teresina Interior320EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
Central Inquéritos - Teresina Interior321EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE14102(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaNãoNão
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