Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 118826-118850 do total de 216046

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Crimes Tributários	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
V. Criminal comum	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
V. Criminal comum	324	EXCEÇÃO DA VERDADE	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1178	INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	420	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
JEC - Crime	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Sim
JEC - Crime	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Sim
V. Criminal Comum Teresina	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	322	EXCEÇÃO DE COISA JULGADA	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
Central Inquéritos	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
V. Crimes Tributários	324	EXCEÇÃO DA VERDADE	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Sim
Sub. Crimes de trânsito	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Sim
Sub. Crimes de trânsito	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
V. Criminal comum	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
Central Inquéritos	279	INQUÉRITO POLICIAL	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	324	EXCEÇÃO DA VERDADE	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não

Mostrando itens 118826-118850 do total de 216046

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 118826-118850 do total de 216046

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 118826-118850 do total de 216046