Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 118526-118550 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13180 Greve Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 14843 Incidência após Transação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13114 Contagem - Dias Úteis Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 13003 Legitimidade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4964 Cédula de Crédito Rural Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 5680 Edição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12989 Execução Fiscal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10484 Usufruto Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 10496 Promessa de Compra e Venda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13219 Legitimidade Ativa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13420 Equiparação Salarial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13305 Suspensão / Interrupção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 9160 Levantamento de Valor Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10470 Incorporação Imobiliária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 14081 Decisão Interlocutória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12758 Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 10738 Sobrestamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14070 Fazenda Pública Não Sim
Mostrando itens 118526-118550 do total de 216046