Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 118476-118500 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9950 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10750 Injúria Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9947 Motim de presos Não Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5566 Roubo Majorado Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11811 Práticas Abusivas Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10442 Lei de Imprensa Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9996 Acidente de Trânsito Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10492 Veículos Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10749 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11808 Capitalização e Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10482 Enfiteuse Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10748 Calúnia Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10870 Cancelamento / Duplicidade de CPF Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10443 Direito de Imagem Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10496 Promessa de Compra e Venda Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11815 Transporte Rodoviário Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9992 Indenização por Dano Moral Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10022 Infração Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10504 Acidente de Trânsito Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10128 Servidão Administrativa Não Não
Mostrando itens 118476-118500 do total de 484176