Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Distribuição no Plantão?
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V. Cível Comum | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 7715 | Enriquecimento sem Causa | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10290 | Gratificação de Incentivo | Não | Não |
V. Família | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 13040 | Sentença de Recusa da Homologação | Não | Não |
Sub. Improbidade Administrativa | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 13024 | Preclusão / Coisa Julgada | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 14164 | Ausência/Deficiência de Fiscalização | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10229 | Remoção | Não | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 13022 | Prazo / Contagem do Prazo | Não | Não |
V. Cível Comum | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 14853 | Prescrição Intercorrente | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10008 | Registro de Aeronave | Não | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9414 | Extinção da Execução | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10683 | Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação | Não | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9590 | Doação | Não | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10451 | Divisão e Demarcação | Não | Não |
V. Família | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 7664 | Dissolução | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 13241 | Organismo Internacional | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10715 | Gratificação Complementar de Vencimento | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 11907 | Prova Oral | Não | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 13067 | Arrematação | Não | Não |
JEC - Cível | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 14850 | Desistência do Recurso | Não | Não |
V. Infância - Cível | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10658 | Custas | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10725 | Gratificação de Produção Suplementar - GPS | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9599 | Transporte de Coisas | Não | Não |
Sub. Improbidade Administrativa | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9524 | Indenização do Prejuízo | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10434 | Serviços de Saúde | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 14200 | Limite de Carga Horária - Jornada Semanal | Não | Não |
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