Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 118076-118100 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10484 Usufruto Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13180 Greve Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10232 Reversão Não Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12502 Eletiva Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14198 Natureza do Cargo Acumulável Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13031 Protesto de Crédito Trabalhista Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13014 Obrigação de Dar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10181 Seguro desemprego Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13157 Entes Públicos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12236 Nomeação Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9450 Fraude à Execução Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13613 Documental Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12417 Tutela de Evidência Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10676 Imissão na Posse Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5632 Prescrição e Decadência Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13014 Obrigação de Dar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9484 Sucessão Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12499 Fraldas Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13062 Anotação na CTPS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não Não
Mostrando itens 118076-118100 do total de 216046