Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Audiência de Custódia - Teresina Interior | 14123 | DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
Audiência de Custódia | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
V. Júri | 282 | AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 12077 | HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 1291 | REABILITAÇÃO | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
Audiência de Custódia | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
Sub. Contra Idosos e Portadores | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
Sub. Crimes de trânsito | 11798 | PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO | 10952 | Fato Atípico | Não | Sim |
V. Delitos de Organização Criminosa | 294 | CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
Sub. Crimes de trânsito | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10952 | Fato Atípico | Não | Sim |
V. Criminal comum | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
V. Criminal comum | 11798 | PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 311 | MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 321 | EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
Sub. Crime Sexual Contra Criança | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
V. Criminal comum | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
Sub. Crimes contra criança e adolescente | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
V. Crimes Tributários | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
V. Criminal comum | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 314 | PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 12077 | HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA | 10952 | Fato Atípico | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 10952 | Fato Atípico | Não | Sim |
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