Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 117851-117875 do total de 484172

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6130 Escala de Salário-Base Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6130 Escala de Salário-Base Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6124 RMI sem incidência de Teto Limitador Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6124 RMI sem incidência de Teto Limitador Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não Não
Mostrando itens 117851-117875 do total de 484172
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.