Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 117526-117550 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10484 Usufruto Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11584 Candidatos Não Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 4968 Cédula de Produto Rural Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9887 Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 8838 Imunidade de Jurisdição Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10486 Uso Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 4972 Duplicata Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11625 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10436 Lei de Imprensa Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6194 Perda Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10490 Industrial / Mercantil Não Não
Tribunal Pleno 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 15301 Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 8865 Litigância de Má-Fé Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11511 Destruição de Relação de Candidatos Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9889 Contra as Telecomunicações Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não Não
Tribunal Pleno 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6046 Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5991 Compensação com Apólices da Dívida Pública Sim Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11523 Não-Acesso dos Partidos aos Dados Relativos às Pesquisas Eleitorais Não Sim
Mostrando itens 117526-117550 do total de 484176